A Vida nos foi entregue através da mãe, nascemos de suas entranhas, de sua carne. Nosso corpo foi forjado em seu ventre, através do alimento ingerido por ela e que tomamos para nós. Esses nutrientes nos permitiram evoluir a partir do momento da concepção, quando duas células, mãe e pai, se tornaram somente uma,  através de um ato de amor da Vida, para trilhões de células no momento do nascimento. O oxigênio que nos manteve vivos, foi inspirado através de seus pulmões. O ritmo pulsante e tranquilizador que nos embalou durante os nove meses que em seu ventre fomos carregados, vinha das batidas de seu coração. Assim bem definiu o escritor e pisicoterapeuta  "Bert Hellinger", o amor de uma mãe pelo pequeno ser que estava dentro de si. Como entender então a atitude desumana de um filho para com a sua própria mãe que o amou desde o primeiro momento.

Vizinhos procuraram a polícia e, em seguida, a própria mãe denunciou o filho que é Coronel Aviador R1 da FAB lotado no SEREP RJ.

O Coronel Aviador R1, Mauro Barbosa Siqueira, atualmente lotado no SEREP-RJ (Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica do Rio de janeiro), foi denunciado, juntamente com sua irmã, pela Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre/RS.

De acordo com a peça ministerial, o Coronel Mauro expôs sua genitora, a Senhora Lacy Barbosa, com 89 anos, a perigo a integridade e a saúde, física e psíquica, submetendo-a a condições desumanas e degradantes. Ainda no curso do processo criminal, a senhora Lacy veio a óbito, tendo sido encontrada por vizinhos, sem vida, no interior de sua residência, no bairro Santa Tereza, em Porto Alegre. O Ministério Público e a justiça ficaram sabendo do óbito da senhora Lacy por meio de diligencia, após já transcorrido três meses da aceitação da Denuncia, ou seja, nesse intervalo de tempo, o denunciado não veio aos autos com a informação do óbito de sua genitora, situação que gera estranheza, pois, caso a informação do óbito chegasse aos autos pelo indiciado, os fatos narrados na Denuncia do MP poderiam ter sido acrescidos com verbete do parágrafo 2º do Art. 99 da Lei nº 10.741/03, que prevê pena reclusão de 4 a 12 anos, se resultar em morte.

ENTENDA MELHOR O CASO:

O Ministério Público de Rio Grande do Sul denunciou o Coronel Aviador da Força Aérea Brasileira, Mauro Barbosa Siqueira, atualmente lotado no SEREP-RJ, juntamente com sua irmã, Maria de Lourdes, nas iras dos artigos 98 e 99 da lei nº 10.741/03; artigo 13, parágrafo 2º, alínea “a”, do Código Penal Brasileiro, ainda na forma do artigo 70, caput, do mesmo diploma legal. A referida Denuncia Ministerial usou como base o Inquérito Policial nº 817/2015/100329/A, onde foram ouvidas as testemunhas, realizadas as diligencias, investigações e a conclusão do cometimento dos crimes supracitados. O Ministério Público também acionou a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre e Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.

  TRECHO DA DENUNCIA DO MP.

Depreendeu-se do relatório da Delegacia de Policia de Proteção ao Idoso – DPPI, que no dia 15 de Maio de 2015, o vizinho da idosa Lacy Barbosa relatou em registrou ocorrência policial a situação que se encontrava a idosa. Após isso, a equipe de investigação da policia civil realizou diligencias e constatou que idosa estava com lapsos de memória e vivendo em condições desumanas e precárias de higiene. Ainda no relatório da autoridade policial, cita que, passados vários meses da diligencia policial na casa da idosa, a mesma realizou contato telefônico com o Cartório da Delegacia, demonstrando lapso de memória, buscando informações de como proceder em relação ao seu filho que havia lhe abandonada naquelas condições. Tal fato demonstrou que a idosa temia falecer na solidão, sem a presença e os cuidado do filho.

A autoridade policial também relatou que a idosa compareceu na delegacia e formalizou as queixas em suas declarações. Anteriormente, a idosa havia relatado aos policias que um de seu casal de filhos levou seu cartão do Banco Banrisul, sem sua autorização e não tinha como sacar seu dinheiro. Enquanto isso, vizinhos, funcionários e o síndico do residencial prestaram declarações que confirmaram os fatos, inclusive um deles relata que ao entrar em contato com o Coronel Aviador Mauro Barbosa, filho da idosa, o mesmo foi grosseiro e não mostrou interesse de resolver a questão.

 TRECHO DA DECLARAÇÃO DO SINDICO.

Assim, a autoridade policial concluiu que ficou evidente que seu filho expos a idosa a perigo e nada fez para salvaguardar a integridade física e psíquica da sua própria mãe.

O Ministério Público de Porto Alegre requereu o juízo da 11ª Vara Criminal do Foro Central nova visita à casa da idosa Lacy para apurar se os maus tratos continuavam sendo perpetrados, foi quando receberam o relato dos vizinhos de que a mesma foi encontrada sem vida no interior de sua residência, o que indica que seu corpo foi encontrado pelos vizinhos, bastante tempo depois de seu falecimento.

É importante destacar que, o Estatuto do Idoso só veio confirmar algumas atribuições que já existiam na Constituição Federal, com referência à responsabilidade dos filhos e os cuidados dos pais. Uma determinação que se tem: que os pais ajudam e são responsáveis na criação dos seus filhos e, em contrapartida, os filhos amparam seus pais na velhice. Qualquer contrariedade no sentido de colocar a mãe num asilo, ou promover maus tratos ou qualquer ofensa física, verbal ou moral, isso é punido. Sobre a questão do abandono, a pessoa não necessariamente precisa abandonar o idoso. O abandono pode ser caracterizado pelo simples fato de se chegar ao imóvel, constatar que o idoso não está sendo medicado adequadamente ou se ele não está tendo a higiene adequada. Isso já é uma questão de abandono e é o que ficou nítido no que foi apurado nas investigações do caso citado.

Este caso chegou ao conhecimento da nossa redação por meio de familiares de militar da FAB.

Segundo outras fontes de informações, o Coronel Aviador R/1 Mauro Barbosa Siqueira passou para a reserva remunerada em Março de 2015 e retornou para os serviços da FAB por Prestação de Tarefa por Tempo Certo - PTTC, estando lotado no SEREP-RJ atualmente. Assim, o mesmo passou a realizar, por sua própria vontade, pesquisas em sites a fim de encontrar processos criminais diversos contra militares (praças e oficiais temporários) para abertura de sindicâncias e, consequentemente suas exclusões.

A situação do Coronel Barbosa, como é conhecido no meio militar, também é passiva de sindicância o que lhe torna em condição de igualdade em relação aos seus investigados. A reportagem também conseguiu localizar mais dois números de procedimentos criminais em desfavor do Coronel.

É sabido de que o meio militar é rigoroso e o simples fato de um militar não informar sua corporação sobre alguma situação que lhe envolve nas questões judiciais externas (fora da caserna), estando ele na ativa ou não, pode ser aberto sindicância para apuração dos fatos.

O SEREP-RJ da FAB vem sendo palco de situações desagradáveis e, de acordo com documentos e mídias que nossa redação analisou, conversações sobre manipulações de procedimentos administrativos contra militares, usados como veículos de retaliações e perseguições são visíveis, tal como uma conversação que dá conta de que uma agressão ocorreu no interior da Unidade.

Enfim, o que se vê na Força Aérea Brasileira nos dias atuais é o uso de dois pesos e duas medidas onde, o que vale para um oficial não vale para os seus subordinados.

Zero Hora News (A informação que faz a diferença) Da redação do Zero Hora News