Salvador: Mais uma denúncia sacode os bastidores da saúde indígena. Dessa vez, a recém nomeada coordenadora do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena da Bahia, Luzia Silva Matos, a popular, Luzia Pataxó, já assume o cargo federal sob suspeição.

Isso porque nos últimos dias, foi amplamente difundido pelas mídias sociais, notadamente, o aplicativo whatsapp, um áudio contendo uma denúncia contundente, em face de familiares de Luzia Pataxó.

O denunciante, ninguém menos que o índio Gilberto Barros, conhecido por Giba Tuxé no meio indígena, difundiu uma denúncia gravada pelo mesmo, onde acusa, o cacique, José Valério Silva Matos, o conhecido Zeca Pataxó, irmão de Luzia, que atualmente ocupa o cargo de secretário de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Santa Cruz Cabrália de apropriar-se juntamente com outros familiares de veículos que haviam sido locados pelo DSEI-BA junto a empresa IT SERVICOS CORPORATIVOS, COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI que detinha contrato nº 08/2016, nome fantasia IT Alimentos, cujo o objeto era locação de veículos com motorista para o Distrito Especial Indígena da Bahia. Veja áudio.

Um detalhe curioso é que a IT ALIMENTOS não detinha a propriedade de veículos na quantidade determinada pelo edital para execução de contrato administrativo com outro Distrito indígena, o do Litoral Sul, por isso, o próprio Ministério da Saúde, através da Coordenação – Geral de Material e Patrimônio, notificou em 31 dezembro de 2015 a empresa para a troca de veículos que a mesma havia contratado junto a UNIDAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA por veículos próprios da empresa IT ALIMENTOS.

E mesmo essa inexecução contratual com outro DSEI não impediu que o DSEI-BA firmasse contrato com a IT ALIMENTOS. Sendo que conforme nossa equipe de reportagem verificou, o mesmo modus operandi foi utilizado na Bahia, os veículos locados não pertenciam a IT ALIMENTOS e sim a empresa UNIDAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.

Dito isso, no fim de 2016, nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, o DSEI-BA ficou inadimplente com a empresa IT ALIMENTOS, que recebia a média mensal de R$ 1.231,416,00 a título de contraprestação pelos serviços de alugueis de veículos com motorista. Em razão da inadimplência, houve uma “quebra de contrato”, pois, a empresa IT ALIMENTOS alegou não poder continuar a prestação do serviço sem recebimento, sendo assim parou o serviço, e ingressou com um processo de nº 0004521-21.2017.4.01.3300, em trâmite na 14ª Vara Federal da Bahia para receber pelo serviço executado junto ao DSEI-BA.

Toda essa confusão envolvendo a empresa IT ALIMENTOS, possibilitou que alguns veículos, que a empresa havia contratado perante a UNIDAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA e disponibilizado para prestar serviço junto ao DSEI-BA, não fossem devolvidos à empresa de origem.

Por essa razão, a empresa UNIDAS LOCADORA DE VEÍCULOS Ltda ingressou com ação judicial nº 0007124-45.2017.8.07.0009 em face da IT ALIMENTOS solicitando o bloqueio judicial dos veículos que haviam sido locados e não devolvidos pela IT, o qual foi imediatamente concedido pela Justiça. No decorrer do processo, alguns veículos foram devolvidos para a Unidas, mas, alguns, até a presente data, deliberadamente não foram entregues.

Veículos em posse de parentes da atual coordenadora da DSEI-BA

É comum a população ver circular pelas ruas da cidade de Santa Cruz Cabrália, o secretário de Assuntos Indígenas da Prefeitura, Zeca Pataxó, em uma caminhonete imponente e luxuosa, trata-se de uma Ford Ranger XLS cor prata placa policial BAI 1575.

Na vistosa e luxuosa caminhonete, em posse de Zeca Pataxó, até o prefeito da cidade, o Sr. Agnelo Silva Santos Junior (PSD), já foi visto andando de carona no referido veículo.

 

O veículo em questão, ilicitamente em posse de Zeca Pataxó, trata-se de um veículo disponibilizado ao DSEI-BA pela empresa IT ALIMENTOS que detinha contrato de prestação de serviço de locação com motorista perante o órgão. A caminhonete, ao fim do contrato, não foi devolvida pelo indígena a empresa IT ALIMENTOS, muito menos ao seu real proprietário a empresa UNIDAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA que busca na Justiça reaver os veículos. Inclusive por determinação judicial, o veículo encontra-se com restrição judicial, e com mandado de busca e apreensão em aberto.

Nossa equipe esteve na sede da Prefeitura de Santa Cruz de Cabrália e pode comprovar que a caminhonete está em posse de Zeca Pataxó, o qual utiliza como se sua fosse.

Esse não seria o único veículo irregularmente em posse de familiares de Luzia Pataxó, outra caminhonete, uma Ford Ranger XLS cor prata placa policial BAI 1469 também estaria em posse de um primo de Luzia (que por hora preservaremos a identidade). Essa caminhonete conforme consta, foi disponibilizada na época para dar suporte a Aldeia Cumuruxatiba em Prado e ao final do contrato também não foi devolvida.

Em consulta ao Departamento de Trânsito do Paraná, estado em que os veículos foram emplacados, verificamos que as duas caminhonetes estão “recheadas” de multas decorrentes de infrações de trânsito, em especial na região de Porto Seguro e Eunápolis, extremo sul baiano.

No caso da Ford Ranger XLS cor prata placa policial BAI 1575 em posse de Zeca Pataxó, a última infração registrada é datada de 21/03/2019, em Eunápolis.

Já no caso da Ford Ranger XLS cor prata placa policial BAI 1469 em posse do primo de Luzia, a última infração registrada foi na BR 101 em território do município de Itamarajú.

Em Vídeo Zeca Pataxó tenta se explicar

Após o escândalo vim à tona nas mídias sociais, vários indígenas, entre eles um de prenome Antônio, questionaram o motivo da não devolução dos veículos para a empresa IT ALIMENTOS ao fim do contrato com a DSEI-BA, entre a sua justificativa, Zeca Pataxó disse que o veículo (Ford Ranger XLS cor prata placa policial BAI 1575) havia sido doado pela Receita Federal e que a secretaria de Assuntos Indígenas estaria realizando os procedimentos legais para transferência. Veja vídeo abaixo.

Ocorre que a resposta do indígena não confere com a verdade dos fatos. Nossa equipe entrou em contato com a Receita Federal que disse desconhecer qualquer doação de veículo automotor do órgão para a Prefeitura de Santa Cruz de Cabrália.  

Documentos dos veículos em posse de Zeca e seu primo.

Apropriação indébita

A conduta de permanecer com veículos, configura, em tese, o crime de apropriação indébita que é um crime que se encontra previsto no artigo 168 no Código Penal Brasileiro, onde consiste no empoderamento de uma coisa alheia sem o consentimento do dono, e o criminoso acaba recebendo o bem por empréstimo ou em confiança, passando a agir como se fosso o próprio dono.

Tutor político condenado pela Justiça Federal

A indicação de Luzia Pataxó que ocupava a Superintendência de Assuntos Indígenas de Porto Seguro/BA, no governo Cláudia Oliveira (PSD) a DSEI-BA, só foi possível, porque seu irmão e tutor político, Zeca Pataxó, não poderia ser indicado, em razão do critério de investigação social adotado pelo governo do Presidente Jair Bolsonaro (PSL), já que Zeca foi condenado pela Justiça Federal a penas que vão de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, à pena de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de detenção por fraude ao caráter competitivo de processos licitatórios, entre outros crimes, quando esteve à frente do Núcleo de Apoio Local da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Porto Seguro/BA.

Conforme o portal apurou, Zeca exerce uma influência enorme sobre os atos decisórios da irmã Luzia Pataxó, que só toma alguma decisão, após, consulta e aval de Zeca. Nos bastidores do DSEI-BA, comenta-se que Zeca Pataxó que é o coordenador de fato do órgão, e sua irmã Luzia, apenas de direito.

Ligação aos fraternos, ao PT, e ao Rei do Cambalacho

A ligação de Zeca e Luzia aos prefeitos, de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Silva Santos Junior (PSD), de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira (PSD) e ao chefe do clã, o de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (PSD), é umbilical, Zeca é o atual secretário de Assuntos Indígenas de Santa Cruz Cabrália e até antes da nomeação no DSEI-BA, Luzia ocupava a Superintendência de Assuntos Indígenas de Porto Seguro.

Os três prefeitos fazem parte de um mesmo núcleo familiar, Agnelo e Cláudia são irmãos e Cláudia por sua vez é esposa de Robério, recentemente, viraram notícia nacional em razão de uma operação da Polícia Federal nos três municípios que terminou com o afastamento do mandato dos três prefeitos suspeitos, por cerca de 5 meses, a pedido da Polícia Federal, acusados de fraudar contratos em licitações e desviarem algo em torno de R$ 200 milhões de reais no que ficou conhecido como Operação Fraternos. Os Oliveiras são ligados politicamente aos senadores Otto Alencar (PSD/BA) e Jacques Wagner (PT/BA) e ao Governador do PT baiano, Rui Costa.

Zeca e Luzia também tem ligação estreita com Verbena Lúcia Melo Gonçalves que durante a Gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi chefe de gabinete da Secretaria Especial de Saúde Indígena de 2011 a 2016 e ligada ao PT-DF, inclusive contribuindo financeiramente para a campanha de Agnelo Queiroz ao Governo do DF e de Geraldo Magela à deputado federal.

Recentemente em vídeo que circulou o Deputado Federal baiano, João Carlos Paolilo Bacelar Filho (PR), popularmente conhecido por Jonga Bacelar declarou ser o padrinho político da indicação e nomeação de Luzia Pataxó para o cargo de coordenadora distrital do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena da Bahia. E fez questão em um vídeo que circula na internet de confirmar que seria o responsável pela indicação (veja abaixo). O deputado foi alvo de denúncias da Revista Veja e do Jornal O Globo por suspeita de envolvimento em esquema envolvendo emendas parlamentares e ficou conhecido na reportagem por Rei do Cambalacho.

Da redação do Zero Hora News

Links.

1. https://zerohoranews.com.br/politica/2813-condenado-por-fraude-em-licitacao-tenta-emplacar-a-irma-em-cargo-federal-ligado-a-saude-indigena-com-apoio-do-pt.html

2. https://zerohoranews.com.br/politica/2852-a-nova-politica-de-saude-indigena-de-bolsonaro-de-maos-dadas-com-a-velha-politica-que-financiou-o-pt.html

3. https://zerohoranews.com.br/politica/2897-ataque-de-petista-da-sesai-a-imprensa-e-tentativa-de-intimidacao.html

4. https://zerohoranews.com.br/politica/2934-secretario-municipal-de-santa-cruz-cabralia-com-salario-de-mais-de-r-7-mil-reais-assina-declaracao-de-pobreza-para-nao-pagar-custas-a-justica.html

5. https://zerohoranews.com.br/politica/2999-deputado-federal-conhecido-por-rei-do-cambalacho-indica-luzia-pataxo-para-assumir-cargo-no-governo-bolsonaro.html