O município de Niterói tem sido considerado um exemplo na valorização da educação no Brasil. Na 2º posição do ranking dos municípios que mais investem em Educação, do 15º anuário Multi Cidades 2020 da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e em 1ª lugar no estado, Niterói aplica R$ 16.297,24 por aluno ao ano, muito mais que a média nacional, que é de R$ 7.070,12. O resultado desse investimento na educação são as 93 unidades escolares de ensino básico na rede, sendo 43 de tempo integral. Todas se destacam pela modernização das instalações, pela permanência de dois professores atuando nas salas de aula, pelo reforço escolar e pela qualificação e valorização dos profissionais da educação. Segundo Bruno Ribeiro, presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói (FME), com a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, estabeleceu-se um prazo até 2016, para que todos os municípios universalizassem a educação na pré-infância, fazendo com que todas as crianças de 4 e 5 anos estivessem matriculadas nas escolas. Com a mudança, o poder municipal viu que havia a necessidade de aumentar o número de unidades escolares e atender a demanda de cada localidade .

"Com a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, a idade mínima para que as crianças estivessem matriculadas na rede municipal na educação básica diminuiu para quatro e cinco anos de idade. Houve uma necessidade de criar unidades escolares de preferência nesta faixa etária para atender a essa obrigatoriedade e a demanda que havia na rede. No ano de 2013, foi criado, então, o programa "Mais Infância", que norteou a política educacional de Niterói, porque se desenvolveram três grandes ações. A primeira foi a expansão da rede: desde aquele ano foram inauguradas, 25 unidades de educação, passando de 69 para 93. O segundo eixo foi aperfeiçoar o processo de ensino e melhorar a qualidade da educação em Niterói, conseguindo reverter a curva do IDEB para positiva. O terceiro viés desse programa foi a qualificação dos profissionais de educação. Criamos um plano de cargos, carreiras e salários que, de fato, priorizou especialmente professores e pedagogos, alavancando o salário do magistério. Conseguimos valorizar e qualificar os profissionais da rede", avalia Bruno.

A área de educação de Niterói adota o modelo de gestão compartilhada da educação, criado na década de 90, onde a gestão administrativa e a aplicação dos recursos financeiros são feitas pela FME e a área pedagógica fica a cargo da Secretaria Municipal de Educação.

"A FME trabalha prioritariamente na parte administrativa, orçamentária e financeira, na gestão de obras de manutenção, com toda a parte que não tem a ver com o pedagógico. Esse modelo ajuda na celeridade e tramitação processual, pois conseguimos agilizar os procedimentos administrativos e a parte financeira sem precisar mandar para administração direta da Procuradoria jurídica, já que aqui tem uma equipe própria de licitação. Isso dá uma eficiência na gestão, enquanto a Secretaria de Educação trabalha prioritariamente com o ensino e a parte pedagógica. Toda semana nos reunimos com a secretária de Educação, Flávia Monteiro, para estabelecer as diretrizes de gestão da educação. Temos uma sintonia muito boa de construção da gestão", revela o presidente da FME.

Ideb

A área de Educação da Prefeitura de Niterói tem como meta alcançar a média 6.0, que é a meta nacional estipulada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), até 2021. O Ideb é o principal indicador da qualidade da educação básica no Brasil. O último resultado foi o de 2017, cuja nota máxima foi de 5,4 pontos. A pontuação é determinada pela Prova Brasil, que avalia os alunos nos anos iniciais , do 1º ao 5º ano, e nos anos finais, do 6º ao 9º ano.

O Índice tem mostrado que, com o aumento do investimento em educação, o nível de aprendizagem dos alunos do ensino básico vem melhorando cada vez mais. A curva, que apresentava uma queda na nota em 2013 de 3,4 na avaliação nos anos iniciais e de 4,7 nos finais, foi crescendo na última avaliação de 2017 para 5,4 nos anos iniciais e 4,2 nos anos finais.

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